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Por que a identidade confiável é crucial para o crescimento social e econômico sustentável na África?

Identidade Pessoal
  • Os países africanos estão em busca de uma identidade jurídica para seus cidadãos, para que possam intensificar o seu desenvolvimento contínuo.
  • A criação de um ecossistema de gestão integrada de identidade nacional é a forma mais sustentável de oferecer uma identidade jurídica de confiança a todos.
  • Os benefícios do ecossistema de gestão integrada de identidade nacional na África vão além das fronteiras nacionais.

Um dos direitos fundamentais de qualquer pessoa é ter uma identidade confiável, independentemente de sua origem ou status social. Hoje, 1,1 bilhão de pessoas no mundo não possuem nenhuma forma de identificação legal reconhecida pelo estado, seja baseada em papel ou digital. A ONU assumiu como prioridade proporcionar a cada ser humano no planeta uma identidade legal até 2030, e a IDEMIA pode dar suporte para que os governos alcancem esse objetivo. Este problema afeta de modo desproporcional as mulheres e crianças de zonas rurais pobres na África, mas o continente está mudando em um ritmo acelerado.

A África está em plena transição

Hoje, a identidade legal é uma preocupação para muitos países da África. O cadastro da população de um país em um registro populacional nacional é importante por muitas razões. Ele garante, por exemplo, eleições justas e igualitárias. Além disso, assegura que todos os programas de assistência social sejam direcionados para as pessoas que necessitam, limitando a fraude, sustentando o desenvolvimento e o crescimento econômico e definindo decisões macroeconômicas, entre outros. Atualmente, existe um número limitado de países com um registro populacional nacional e uma parcela significativa da população não possui identificação legal. O Banco Mundial ressalta que oferecer uma identidade legal à população do mundo é importante para sustentar o desenvolvimento econômico, especialmente na África.

A solução é um ecossistema de gestão integrada de identidade

Para conseguir isso, precisamos criar um sistema de gestão de identidade nacional que proporcione uma identidade legal para cada cidadão, desde o nascimento e ao longo da vida. Em outras palavras, precisamos construir uma ponte entre o registro civil, que cadastra eventos vitais (nascimento/morte, casamento/divórcio), o registro nacional da população, que fornece aos indivíduos suas identidades legais únicas, e registros funcionais, que fazem uso da identidade para diferentes empregos, como emissão de passaportes, produção de listas eleitorais, etc. Esta infraestrutura deve ser sustentável, permanecer atualizada e garantir que um indivíduo seja identificado corretamente, como a mesma pessoa em cada registro. Como a identidade biológica de todos é única e específica, a biometria é uma ferramenta eficaz para a construção de um sistema assim. Ela fornece os meios para a criação de um ecossistema de gestão de identidade confiável, a fim de garantir o gerenciamento seguro de informações e evitar fraudes. Já que aspectos demográficos também devem ser levados em consideração, os dispositivos móveis devem ser usados, para que seja possível cadastrar as pessoas mesmo nas áreas mais remotas.

Benefícios nacionais de um sistema de gestão de identidade confiável

Onde quer que você more ou qualquer que seja seu status social, todos devem ter o direito a uma identidade legal para que possam votar, ter acesso à educação, assistência social, serviços financeiros e benefícios sociais. A criação de um ecossistema integrado de gestão de identidade também é importante para reforçar um processo eleitoral democrático justo e imparcial, apoiar uma administração eficiente, concedendo a seus cidadãos os direitos e benefícios a que têm direito e fornecendo documentos de identificação (por exemplo, carteiras de identidade, carteira de motorista, passaporte, cartão de residente, cartão de registro veicular etc.). Deste modo, governos e formuladores de políticas podem confirmar a identidade e coletar dados confiáveis, melhorando, assim, a qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, a identidade legal torna mais fácil abrir contas bancárias, obter assinaturas móveis, requerer seguro, e tantos outros benefícios que são positivos para o crescimento econômico e da infraestrutura.

Benefícios de um ecossistema de identidade confiável além das fronteiras

Um sistema de gestão de controle de fronteiras conectado a um ecossistema integrado de identidade nacional pode proporcionar identidades mais robustas, seguras e confiáveis para toda a população presente em seu território, incluindo os cidadãos, mas também os residentes e os visitantes. Em termos de desenvolvimento internacional, um país que consiga demonstrar sua capacidade de controlar e gerenciar com eficiência a identidade dos indivíduos que entram e saem passa uma mensagem de garantia e confiança ao mundo, resultando em mais viagens internacionais, mais comércio e maior crescimento econômico. Além disso, os governos se beneficiam de processos administrativos simplificados, evitando a duplicação de esforços na gestão de identidades. Isso também aumenta a confiabilidade e a precisão dos dados, o que ajuda a tornar as operações de segurança territorial e de proteção das fronteiras mais eficiente. E para os viajantes, a aquisição de vistos, sistemas de entrada/saída de fronteiras terrestres/marítimas/aéreas e possíveis portões automáticos (e-gates) para facilitar viagens tornam-se mais fáceisde se administrar e disponibilizar de forma mais eficiente e acessível. Uma experiência de viagem simples e intuitiva é a melhor publicidade que um país pode entregar a visitantes novos ou regulares, ou para os cidadão que vão ao exterior.

Na IDEMIA, estamos convencidos que proporcionar uma identidade legal para todos, ser capaz de gerenciar de forma sustentável seu ecossistema de identidades, bem como integrá-lo à implementação de um controle de fronteiras eficiente, são os fundamentos para que a maioria das nações africanas avancem com seu desenvolvimento. Estamos comprometidos em apoiá-los ao longo de toda a trajetória para se atingir este objetivo.